Governo federal estuda redução de impostos sobre combustíveis

Artigo de Miguel Gomes - 09 de fevereiro de 2021
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O governo federal emitiu uma nota assegurando que está acompanhando de perto as necessidades do setor de energia no Brasil e, principalmente, as pautas que dizem respeito ao abastecimento de combustível no país.

Segundo a nota, uma das principais ações do governo nos próximos dias será a atuar para reduzir da tributação sobre combustíveis, com a desoneração do PIS/CONFINS, e a previsibilidade do ICMS.

“Pretendemos apresentar um Projeto de Lei Complementar ao Parlamento para que a previsibilidade do ICMS se faça presente, assim como o PIS/COFINS, onde temos um valor fixo para o litro do diesel”, explicou o presidente Jair Bolsonaro.

“O preço da bomba é mais que duas vezes o preço da Petrobras. Boa parte disso são impostos. Estamos examinando como desonerar o PIS/COFINS do governo federal. Não podemos fazer isso de uma vez, mas temos de começar um movimento nesta direção”, acrescentou o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Ainda segundo a nota, estes estudos têm por objetivo dar prosseguimento a um rigoroso diálogo federativo, respeitando a autonomia dos estados, mas efetivando uma solução positiva e concreta aos brasileiros.


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FONTE: Conexão Politica por Miguel Gomes


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