Bolsonaro sanciona lei que transforma Embratur em agência autônoma

Artigo de Tarciso Morais - 25 de maio de 2020
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Foram vetados alguns pontos do projeto, entre eles os que tratam de incentivos fiscais e sobre composição e financiamento da Embratur.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, nesta segunda-feira (25), a medida que transforma a Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) em agência autônoma. 

A sanção parcial foi publicada no Diário Oficial da União. A lei é fruto de uma MP (medida provisória) editada pelo governo.

Cinco trechos da proposta foram vetados¹ e retornarão ao Congresso Nacional para análise dos parlamentares.

Entre os trechos vetados por Bolsonaro está o que transfere recursos do Fnac (Fundo Nacional da Aviação Civil) ao Fungetur (Fundo Geral de Turismo). 

O governo argumenta² que a medida geraria impacto econômico negativo para o mercado de transporte aéreo do Brasil.

Referências: [1][2]

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FONTE: Renova Mídia por Tarciso Morais


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